Condições de utilização
Esta aplicação móvel é propriedade do Governo da Região Autónoma da Madeira .
A SRA gere esta aplicação móvel com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação sobre a Geodiversidade da Região Autónoma da Madeira.
A SRA (Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais) reserva-se o direito de alterar esta aplicação móvel, bem como o seu acesso, sem qualquer aviso prévio, não se responsabilizando por eventuais danos ou prejuízos, sejam de que natureza for, em virtude da falta de continuidade ou disponibilidade do sítio de internet.
A SRA não garante a ausência de vírus na aplicação móvel nem a existência de outros elementos que possam produzir alterações nos equipamentos dos utilizadores ou nos ficheiros ou documentos armazenados no seu sistema informático, não se responsabilizando, assim, por qualquer danos ou prejuízo neste âmbito.
Ao aceder à presente aplicação o utilizador subscreve, expressamente, os termos e condições que a SRA passa a indicar neste Aviso Legal, sendo a sua utilização indevida e abusiva punida por lei.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e/ou colocar em risco a integridade do sistema, é expressamente proibida, podendo ser punida de acordo com a legislação em vigor.
Utilizadores poderão ter de responder pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que a SRA possa sofrer devido a incumprimento de qualquer obrigação a que se encontrem obrigados pelos referidos Avisos legais.
A SRA reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso à aplicação móvel, em qualquer momento e sem aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram os Avisos legais.
Declaração de exoneração de responsabilidade
O material contido nesta aplicação móvel é constituído por informações de caráter geral e meramente indicativo.
A aplicação móvel está, por vezes, ligado a sítios externos sobre os quais a mesma não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
Todos os conteúdos fornecidos por entidades externas, devidamente identificadas, são da exclusiva responsabilidade dessas entidades.
A SRA procura, contudo, que esses conteúdos detenham elevados níveis de fiabilidade e credibilidade não podendo, no entanto, dar qualquer garantia quanto ao seu rigor e à sua atualidade.
É objetivo desta aplicação minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos, todavia, determinados dados ou informação contidos neste podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros.
A SRA não pode garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a problemas técnicos.
Em consequência, a SRA não assume qualquer responsabilidade por problemas, que surjam para os utilizadores ou entidades terceiras em virtude da utilização da aplicação móvel ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
Declaração sobre proteção dos direitos de autor
O conteúdo desta aplicação é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia e outras convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste sitio de internet.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos nacionais existentes nesta aplicação para uso pessoal ou público desde que dessa utilização não decorram finalidades lucrativas ou ofensivas.
O utilizador deve referir, sempre, a fonte de informação.
No que respeita aos sítios para que esta aplicação móvel faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respetivas declarações de direitos de autor. Os direitos de autor não se aplicam aos discursos, declarações ou comunicados produzidos por elementos da SRA, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.
Declaração de confidencialidade
Nos termos do art.º 35.º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, a informação recolhida sobre os utilizadores da aplicação não é de caráter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do utilizador.
Existirá, contudo, lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometam atos ilegais dentro da aplicação, violem o respetivo código de conduta, ou quando tal for solicitado mediante decisão judicial.
A SRA compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utentes.