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Geoconservação na RAM

A implementação de estratégias relacionadas com a conservação do património geológico é algo relativamente recente e, ao longo dos tempos, a base legal esteve praticamente direcionada para as questões relacionadas com a conservação da natureza, mas sem expressar especificamente o património geológico.

O único instrumento legal português explicitamente dedicado à conservação do património geológico é o DLR n.º 24/2004/M, elaborado na Região Autónoma da Madeira, a 20 de agosto.

No âmbito da geoconservação, tem sido feito um esforço significativo por parte do Governo Regional nesse sentido, tendo-se delineado algumas medidas, que se consideram a base fundamental para a conservação, preservação, valorização e gestão do património geológico da Região Autónoma da Madeira, por forma a garantir a salvaguarda dos geossítios.

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