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Este sítio de internet é propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, a seguir designada abreviadamente por SRA, sita à Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6 – 5.º Andar, na cidade do Funchal.

A SRA gere este sítio de internet com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação sobre a Geodiversidade da Região Autónoma da Madeira.

A SRA reserva-se o direito de alterar este site, bem como o seu acesso, sem qualquer aviso prévio, não se responsabilizando por eventuais danos ou prejuízos, sejam de que natureza for, em virtude da falta de continuidade ou disponibilidade do sítio de internet.

A SRA não garante a ausência de vírus no seu sítio de internet nem a existência de outros elementos que possam produzir alterações no sistema informático dos utilizadores ou nos ficheiros ou documentos armazenados no seu sistema informático, não se responsabilizando, assim, por qualquer danos ou prejuízo neste âmbito.

Ao aceder ao presente site o utilizador subscreve, expressamente, os termos e condições que a SRA passa a indicar neste Aviso Legal, sendo a sua utilização indevida e abusiva punida por lei.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e/ou colocar em risco a integridade do sistema, é expressamente proibida, podendo ser punida de acordo com a legislação em vigor.

Utilizadores poderão ter de responder pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que a SRA possa sofrer devido a incumprimento de qualquer obrigação a que se encontrem obrigados pelos referidos Avisos legais.

A SRA reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao seu sítio de internet, em qualquer momento e sem aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram os Avisos legais.

 

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A SRA procura, contudo, que esses conteúdos detenham elevados níveis de fiabilidade e credibilidade não podendo, no entanto, dar qualquer garantia quanto ao seu rigor e à sua atualidade.

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A SRA compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utentes.

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